Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos é um demonstrativo com os rendimentos, saldos de aplicações, previdência, e as contas correntes e poupanças mantidas no HSBC. Ele consolida as informações financeiras que aconteceram entre a fonte pagadora (bancos, empresas, etc) e o beneficiário durante o ano-calendário. Você precisa desse documento anualmente para utilizar no preenchimento da sua Declaração de Imposto de Renda.


Os rendimentos tributáveis incluem salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel. Veja abaixo uma lista dos rendimentos tributáveis:

Vinculados ao trabalho

  • salários, vencimentos e honorários
  • diárias de comparecimento
  • bolsas de estudo se houver vantagem para o doador ou se for concedida em troca de serviços
  • remuneração de estagiários
  • rendimentos recebidos em moeda estrangeira por ausentes no exterior a serviço do país
  • ganhos de representantes comerciais autônomos
  • recebimentos de conselheiros fiscais e de administração
  • ganhos de diretores ou administradores de sociedades anônimas, civis e outras
  • trabalhadores que prestem serviços a empresas, inclusive estivadores e conferentes
  • renda com veículos para transporte de passageiros, agricultura e outros
  • ganho de titular de empresa individual ou sócios de qualquer espécie de sociedade

Benefícios dados ao empregado

  • férias
  • licença especial ou licença-prêmio gozada
  • gratificações, prêmios e cotas-partes de multas ou receitas;
  • comissões e corretagens
  • aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo empregador
  • valor do aluguel de bens de propriedade do empregador
  • pagamento de imposto e contribuições que a lei prevê como encargo do assalariado
  • prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o empregado é o beneficiário do seguro
  • verbas, para custeio de despesas para o exercício de cargo, função ou emprego
  • pensões, civis ou militares e quaisquer outros proventos recebidos de antigo empregador, de institutos, caixas de aposentadoria ou de entidades governamentais, em virtude de empregos, cargos ou funções exercidos no passado;
  • despesas pagas para aquisição de alimentos ou outros bens para utilização fora da empresa;
  • outras despesas ou encargos pagos pelos empregadores em favor do empregado

Aposentadoria e pensão

  • pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, e quaisquer outros recebimentos em virtude de empregos, cargos ou funções exercidos no passado;
  • benefícios recebidos de previdência privada, bem como resgate de contribuições
  • valores recebidos em dinheiro, a título de alimentos ou pensões
  • os resgates efetuados pelo quotista de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)

Royalties

  • direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra
  • exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio

Aluguel

  • locação ou sublocação, arrendamento, direito de uso ou passagem de terrenos, direito de uso ou aproveitamento de águas privadas
  • direito de uso ou exploração de películas cinematográficas ou de videoteipe
  • direito de uso ou exploração de outros bens móveis de qualquer natureza
  • direito de exploração de conjuntos industriais
  • de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais
  • de pesquisar e extrair recursos minerais

Atividade rural

  • resultados de agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal
  • resultados da atividade rural exercida no exterior, por residentes ou domiciliados no Brasil
  • resultado decorrente da atividade rural, exercida no Brasil por residente ou domiciliado no exterior

Outros rendimentos

  • beneficios de perdão de dívida em troca de serviços prestados
  • valores originados dos títulos que tocarem ao meeiro, herdeiro ou legatário, excluída a parte já tributada em poder do espólio
  • lucros do comércio e da indústria, por quem não exercer a profissão de comerciante ou industrial
  • rendimentos na forma de bens ou direitos, avaliados em dinheiro
  • rendimentos de governo estrangeiro e de organismos internacionais
  • rendimentos recebidos no exterior
  • multas ou vantagens recebidas no caso de rescisão de contrato
  • rendimentos de atividades ou transações ilícitas
  • quantias correspondentes ao acréscimo patrimonial da pessoa física, quando esse acréscimo não for justificado pelos rendimentos tributáveis, não tributáveis, tributados exclusivamente na fonte ou objeto de tributação definitiva
  • os juros de qualquer natureza, de sentença e outras indenizações por atraso de pagamento, exceto os correspondentes a rendimentos isentos ou não tributáveis
  • salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro
  • os juros do capital aplicado, ainda que resultante de rendimentos não tributáveis ou isentos
  • o valor do laudêmio recebido
  • os juros determinados de acordo
  • lucros e dividendos pagos a sócios ou titular de empresa individual que ultrapassarem certo valor
  • rendimentos do garimpo


 

Entre os rendimentos isentos e os não tributáveis, sobre os quais não se paga nenhum imposto quando são ganhos, estão itens como rendimento da caderneta de poupança, indenização de seguro por roubo e seguro-desemprego.

Os rendimentos tributados exclusivamente na fonte são recolhidos obrigatoriamente pela empresa ou instituição que faz o pagamento da quantia. O contribuinte não precisa pagar o imposto de novo porque já foi recolhido. É o caso das loterias, por exemplo. A Caixa Econômica Federal já paga o imposto antes de dar o prêmio ao ganhador. Outro exemplo é o 13º salário.

Veja a lista dos rendimentos isentos e dos não tributáveis:

  • ajuda de custo
  • alimentação, transporte e uniformes fornecidos pelo empregador
  • auxílio-alimentação e auxílio-transporte a servidor público federal civil
  • benefícios recebidos por deficientes mentais
  • bolsas de estudo recebidas como doação ou para médico-residente; a doação não pode representar vantagem para o doador nem ser feita em troca de serviços
  • cadernetas de poupança
  • cessão gratuita de imóvel para parente ou proprietário
  • contribuições empresariais para o Pait (plano de poupança e investimento)
  • contribuições pagas pelos empregadores para programas de previdência privada
  • contribuições patronais para o plano de incentivo à aposentadoria programada individual
  • diárias para pagamento de despesas
  • dividendos do FND (fundo nacional de desenvolvimento)
  • doações e heranças
  • ganho com venda de único imóvel (até R$ 440 mil)
  • indenização de seguro por furto ou roubo
  • indenização de transporte a servidor público da união
  • indenização decorrente de acidente
  • indenização por acidente de trabalho
  • indenização por danos patrimoniais
  • indenização por desligamento voluntário de servidores públicos civis
  • indenização por rescisão de contrato de trabalho e FGTS
  • indenização reparatória a desaparecidos políticos
  • indenização em virtude da desapropriação para fins de reforma agrária
  • juros recebidos de letras hipotecárias
  • licença-prêmio (não gozada)
  • lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresa
  • pecúlio recebido do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
  • pensionistas com doença grave
  • pensões e aposentadorias recebidas por maiores de 65 anos
  • proventos de aposentadoria por doença grave
  • proventos e pensões da FEB (força expedicionária brasileira)
  • recebimentos referentes ao PIS e PASEP
  • redução do ganho de capital na venda de imóvel adquirido até 1988
  • rendimentos distribuídos ao titular ou a sócios de microempresa e empresa de pequeno porte, optantes pelo simples
  • resgate de contribuições de previdência privada
  • resgate do fundo de aposentadoria programada individual (Fapi)
  • resgate do Pait (planos de poupança e investimento)
  • salário-família
  • seguro-desemprego e outros auxílios
  • seguros de previdência privada
  • serviços médicos pagos, ressarcidos ou mantidos pelo empregador
  • valor de bens ou direitos recebidos em devolução do capital
  • valor recebido da apólice de seguro
  • venda de ações e ouro, ativo financeiro
  • venda de bens de até R$ 20 mil

Veja a lista dos rendimentos tributados exclusivamente na fonte:

  • prêmios de loterias
  • prêmios em concursos esportivos
  • prêmios pagos aos proprietários e criadores de cavalos de corrida
  • pagamento a beneficiário não identificado
  • títulos de capitalização
  • rendimentos pagos a pessoas jurídicas por sentença judicial
  • multas por rescisão de contratos
  • rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior